POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Moça do Pop tem o compromisso de respeitar e proteger a privacidade dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como tratamos os seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), suas regulamentações complementares e demais normas aplicáveis de segurança da informação.

1. Comprometimento com a Privacidade

A Moça do Pop assegura que todas as informações fornecidas por seus clientes são tratadas com confidencialidade, segurança e finalidade legítima.
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para viabilizar a navegação, o processo de compra e a entrega dos pedidos, bem como para melhorar a experiência do usuário em nosso site.

Os dados nunca são vendidos, trocados ou divulgados indevidamente.
O compartilhamento de informações com terceiros ocorre apenas quando estritamente necessário, por exemplo:

• Para processamento de pagamentos;

• Para envio de mercadorias (transportadoras e parceiros logísticos);

• Para cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

2. Base Legal e Finalidade do Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais pela Moça do Pop é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas pela LGPD:

• Execução de contrato: para processar pedidos, efetuar entregas e prestar atendimento pós-venda;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Interesse legítimo do controlador: para prevenção de fraudes, melhoria de serviços e segurança do site;

• Consentimento do titular: quando o cliente autoriza o uso de cookies e o envio de comunicações promocionais.

Os dados pessoais são coletados no momento da navegação, cadastro e/ou finalização de compra e utilizados apenas para as finalidades informadas.

3. Coleta e Uso de Cookies

A Moça do Pop utiliza cookies, pixels e tecnologias similares para aprimorar a experiência do usuário, analisar estatísticas de navegação e garantir a segurança das transações.
Essas tecnologias não armazenam informações sensíveis, como dados bancários ou senhas.

• Cookies de Sessão: utilizados temporariamente durante o acesso ao site e excluídos ao fechar o navegador.

• Cookies Persistentes: armazenados no dispositivo do usuário para lembrar preferências e melhorar futuras visitas.

O uso de cookies segue as diretrizes da LGPD e pode ser gerenciado pelo usuário a qualquer momento nas configurações do navegador.

4. Segurança e Proteção da Informação

Todas as transações realizadas em nosso site são protegidas por criptografia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que os dados trafeguem de forma segura e confidencial.
Além disso, utilizamos firewalls, protocolos HTTPS e monitoramento ativo contra atividades suspeitas ou fraudulentas.

A Moça do Pop possui os seguintes selos e certificações de segurança digital:

• Google Safe Browsing: certifica que o site é seguro para navegação;

• Certificado SSL Ativo: indicado pelo cadeado na barra do navegador, garantindo que as informações transmitidas sejam criptografadas.

5. Armazenamento e Prazo de Retenção

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme a base legal aplicável.
Após esse período, os dados podem ser anonimizados, bloqueados ou excluídos, salvo em casos de:

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;

• Obrigações contratuais pendentes.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

1. Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

2. Solicitar acesso e cópia das informações pessoais armazenadas;

3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

6. Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros;

7. Revogar o consentimento para o tratamento de dados;

8. Solicitar a exclusão de dados pessoais, respeitando os limites legais.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do e-mail oficial de privacidade: atendimento@mocadopop.com.br, sendo atendidas dentro dos prazos previstos em lei.

7. Compartilhamento com Terceiros

A Moça do Pop poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para:

• Processamento de pagamentos (ex.: intermediadores, bancos e operadoras de cartão);

• Envio e rastreamento de pedidos (ex.: Correios e transportadoras);

• Cumprimento de obrigações legais (ex.: Receita Federal, autoridades fiscais ou judiciais).

Todos os parceiros da Moça do Pop são rigorosamente selecionados e cumprem as mesmas exigências de segurança e confidencialidade determinadas pela LGPD.

8. Comunicação e Marketing

Com a autorização do cliente, poderemos utilizar o e-mail ou WhatsApp cadastrado para o envio de ofertas, novidades e comunicações institucionais.
O cliente poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento, utilizando os canais disponibilizados ao final de cada mensagem.

9. Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, conforme alterações legais ou aprimoramentos em nossos processos internos de segurança da informação.
Toda modificação relevante será devidamente comunicada neste espaço.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Moça do Pop:

Encarregado: Setor de Privacidade e Conformidade — Moça do Pop
📧 E-mail: atendimento@mocadopop.com.br

Moça do Pop — Produtos Originais, Importados e Colecionáveis.
Compromisso com segurança, transparência e respeito aos dados pessoais de nossos clientes.